6 Mar (Reuters) – As tarifas de eletricidade no Brasil têm subido de maneira consecutiva e alcançam hoje patamares que exigem um esforço das autoridades para tentar conter a escalada de preços, disse nesta terça-feira (6) o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino.
A fala veio no mesmo dia em que o órgão regulador abriu audiência pública para revisão das tarifas da mineira Cemig-D, maior distribuidora do país em número de clientes, que pode resultar em uma elevação média de 25,8% nas contas em Minas Gerais.
No final de janeiro, a agência já havia sugerido aumentos de, em média, 15% para tarifas de distribuidoras do grupo Neoenergia que atendem Bahia e Rio Grande do Norte.
A inflação brasileira, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), fechou 2017 em 2,95%.
“Realmente, o valor da tarifa está atingindo um patamar muito preocupante. A gente precisa discutir isso de maneira mais efetiva”, afirmou Rufino, durante reunião de diretoria da agência nesta terça-feira.
“Acho que nós não podemos ser indiferentes a isso, tem que estar na pauta, porque bateu, na minha compreensão, também no limite da capacidade de pagamento do consumidor.” – Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel.
Distribuidoras alegam altos investimentos
Rufino fez a queixa às elevadas tarifas durante uma discussão da taxa de remuneração dos investimentos feitos pelas distribuidoras, que a Aneel decidiu manter no atual nível de 8,09%.
As empresas do setor pediam uma elevação da taxa, para incentivar maiores investimentos, ou ao menos a manutenção do patamar atual.
Rufino disse que a discussão sobre a remuneração das empresas é importante, mas ressaltou que o impacto do tema sobre as tarifas é pequeno e que o que tem pesado mais sobre os consumidores tem sido o crescente custo de subsídios nas políticas do setor de eletricidade, que são bancados com a cobrança de encargos nas tarifas.
“Todo o esforço (que as empresas fazem) de melhoria da eficiência, na prestação do serviço… é em grande medida neutralizada por um crescimento no conjunto de subsídios. Essa é uma realidade que o setor precisa discutir”, afirmou.
O custeio dos subsídios nas contas de luz deverá exigir cobranças de quase R$ 16 bilhões em encargos junto aos consumidores em 2018, contra R$ 13 bilhões em 2017.
O governo federal havia publicado no ano passado uma portaria que previa a entrega até o final de 2017 de uma proposta de redução estrutural dos custos com subsídios no setor elétrico, mas o prazo foi prorrogado para até 30 de abril de 2018.
(Por Luciano Costa, de São Paulo; edição de Roberto Samora).
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